E-mail de resposta à Folha de SP, sobre artigo do D'avilla

(E, claro, não foi publicado em lugar nenhum. Isso porque a coluna chama "Tendências/Debates". Pelo jeito, estão muito mais no lado das "tendências" da opinião própria que abertos ao "Debate"). O artigo original encontra-se na íntegra, no post abaixo.
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Me senti praticamente obrigado a escrever a vocês da Folha de São Paulo depois de ler a coluna em "Tendências/Opiniões" escrita pelo Roberto D'avilla, sobre a aprovação do projeto de lei na Câmara, referente ao "Ato Médico". Sei que neste espaço vocês não expressam a posição do jornal, e sim abrem espaço para a discussão de assuntos em pauta na atualidade do país, mas o artigo escrito nesta quinta-feira, dia 12/11/2009, é uma afronta a toda capacidade crítica do povo brasileiro. No mínimo, deveriam oferecer um espaço de réplica a todos os não-médicos do Brasil (profissionais não só da saúde!) que seriam prejudicados por tal decisão.

O artigo (por sinal, mal escrito, ora repetitivo, ora até mesmo contraditório) "exaltador" da regulamentação de algo como o "Ato Médico", que dá a exclusividade total dos assuntos de saúde aos médicos "capacitados"(?) a discernir os problemas e distribui-los aos demais profissionais de saúde quando julgarem conveniente, só poderia mesmo ter sido escrito por um médico.

O mesmo não pode se dizer da presente crítica, que poderia ser escrita tanto por qualquer profissional de saúde de todas as outras áreas que ficarão em segundo plano, quase como "reserva" de serviços, como também por qualquer brasileiro usuário dos serviços de saúde. Além do mais, quem são esses médicos que terão nas mãos o controle da saúde? O que eles têm de mais na própria formação que todos os outros profissionais da saúde (juntos) não têm? Eu mesmo respondo: nada demais. A hegemonia da medicina, nessas últimas décadas, já bastou para vermos o caos na saúde, a vergonha de se cobrar absurdos por consultas particulares e de deixarem a questão da saúde pública de lado, dando total preferência aos consultórios privados, fontes totais de toda a sua riqueza! A exacerbação e "sobreprescrição" dos remédios, as superlotações de manicômios, será que estas são mesmo as respostas?

A medicina, talvez, seja a área que mais parou na evolução social do atendimento à saúde e menos fez parte das discussões multiprofissionais, da reformulação da saúde pública, da implementação dos novos programas de saúde. Não querem deixar sua posição central e imprescindível e rebaixarem-se à horizontalidade das relações multiprofissionais, paradigma presente nas novas práticas de saúde do Brasil. Por razões e atitudes como essa - a do Ato Médico e da atitude médica - que o SUS e a saúde pública no país demoram para engrenar! Por que um sistema como o SUS, teoricamente perfeito e capaz de sanar qualquer demanda de saúde, de qualquer complexidade, como política pública financiada com nossos impostos, na prática não é assim? Alguns dos empecilhos podem ser decifrados a partir das constatações discutidas aqui. Será que os médicos estão tentando retomar um poder que cada vez mais deixa suas mãos e que, no decorrer da implementação do SUS, deverá ser bastante repartido nas equipes gestoras dos programas de saúde, por outras vias que não a da hegemonia poderosa da medicina?

Beira a hipocrisia as frases nas quais D'avilla, diz que "o projeto de lei não impede que os outros profissionais (e ele enumera!) participem das ações de promoção da saúde". Promoção da saúde? Isso é um retalhamento da saúde, uma divisão da saúde! Todos os outros, sim, são os que se implicam em realmente buscar a promoção da saúde, e não o "Ato Médico"!! Como dizer que o tal ato estimula a colaboração entre todos os profissionais da saúde? Só se for a colaboração abaixo do nível dos médicos, e a colaboração para impedir uma medida vergonhosa que vai totalmente na contramão do ideal de saúde que o Brasil tenta implementar a anos! Aí sim, todos colaboram contra a tirania opressora que quer garantir a autoridade ditatorial da medicina!! E devemos colaborar mesmo, todos os outros profissionais de saúde e todo o povo brasileiro! Por que todos devemos consultar um médico quando sabemos exatamente o que queremos? Cadê a autonomia?

Nada impede de se consultar um médico, seja lá para o que for, mas ser obrigado a consultar um antes de ir ao fonoaudiólogo, ao fisioterapeuta, ao psicólogo, ao farmacêutico, ao nutricionista? Isso é quase um absurdo! Inacreditável que esse projeto de lei já tenha sido aprovado pela câmara dos deputados! Afinal, o que querem os médicos? Octuplicarem os "pacientes" atendidos para distribuí-los por aí, e consequentemente octuplicarem seus salários que já são os maiores do país? Para quem já está sem paciência para filas de atendimento médico, isso seria o maior pesadelo dos serviços da saúde!! Quem quiser consultar um médico, que consulte, oras.. além do mais, a classe ainda possui a aura de detentores de todo o saber da saúde. Mas transformar isso em institucional, em obrigatório, e compadecer com essa idéia que nos foi imposta há tempos e se tornaria agora "oficial", aí não! Em prol da autonomia, da crítica e da reflexão, da sociedade, da evolução dos sistemas de saúde, não podemos deixar que isso aconteça em nosso país!!! Seria a implementação oficial da aristocracia da saúde, e o fim das verdadeiras possibilidades de melhoria na saúde brasileira.

Marcos M. Casadore
Estudante de psicologia na Universidade Estadual Paulista - campus de Assis.